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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 310, DE 11/10/2018
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.464, DE 11/10/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALOISIO BROCK, PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), classificado sob a seguinte dotação orçamentária:
0502 - Secretaria Municipal de Trab. Hab., Saúde e Assist. Social
2066 - Manut. Programa FNS - Academia de Saúde
3.3.1.90.11 - Venc. e Vantagens Fixas (331) ................ R$ 18.000,00
Art. 2º Para a cobertura do crédito especial autorizado pelo artigo anterior, servirá de recurso o auxílio proveniente da União, ref. Conv. ESF - Academia de Saúde.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 11 de outubro de 2018.

ALOISIO BROCK,
Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se.
Data Supra.

Liane M. Parise Nardino,
Secretária de Administração e Fazenda.


Nota: (Este texto não substitui o original)








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