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15:38 - Terça-Feira, 23 de Outubro de 2018
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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 20/10/2005
DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 301, DE 30/08/2018
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALOISIO BROCK, PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO NOVO, RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 705-01/2005, de 20 de outubro de 2005,

DECRETA:

Art. 1º É declarado "Ponto Facultativo" no dia 24 de dezembro de 2018, nas repartições públicas municipais, inclusive nas escolas da rede municipal.

Art. 2º Como forma de compensação das horas não trabalhadas ficam todos os servidores convocados para o evento Mostra Pedagógica do Programa A União Faz a Vida, que será realizado no dia 01/09/2018, com início às 13h30min.

Art. 3º Os serviços considerados essenciais serão atendidos sob a forma de plantão.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 30 DE AGOSTO DE 2018.

ALOISIO BROCK,
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se
Data Supra

Liane Mª Parise Nardino,
Secretária de Administração e Fazenda


Nota: (Este texto não substitui o original)








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